"delírio" na feira do livro...

O acesso ao direito como possibilidade de transformação social

A crítica mais especializada do direito tem duramente batido no saber jurídico dos manuais. Sustentam, com razoáveis justificativas, que o conhecimento jurídico mais qualificado não se faz presente nessa espécie da literatura jurídica. De fato, os manuais acabam se esgotando em uma eterna reprodução de lugares-comuns. Entretanto, essa posição deve ser devidamente caracterizada com relação ao seu lugar. Ou seja, essa crítica deve ser dirigida aos bancos acadêmicos das faculdades de direito do nosso país. Talvez, aos “brancos-acadêmicos” de nosso direito, futuros juristas de nossa pátria e, por conseguinte, responsáveis pela administração de nossa justiça. Por isso a necessidade que as instituições de ensino do direito refundem sua base teórica. Afinal, são as responsáveis pela formação daqueles que se responsabilizarão por nós, como dito acima, os juristas encarregados da administração de nossos conflitos. É importante ressaltar, contudo, que os litígios envolvem normalmente pessoas que, em sua maioria, desconhecem a linguagem jurídica. Ou seja, a grande massa da população brasileira sequer conhece seus direitos. Melhor dizendo, sequer reconhece seus direitos em meio aos conflitos da vida cotidiana. Daí se implica uma carência da nossa população: o excessivo tecnicismo dos operadores do direito impede que as pessoas identifiquem o que está dito nos códigos, com as suas demandas da vida cotidiana. Há uma separação, portanto, entre o mundo dos direitos que os cidadãos têm prescritos em lei, e o mundo da vida em que as pessoas de “carne-e-osso” estão. Não se estabelece, no Brasil, uma passagem fundamental, que é a transformação da “pessoa” em cidadão. Ora, os juristas pela obstrução da linguagem jurídica, possuem a sua parcela de responsabilidade pela (in)capacitação dos cidadãos. Justamente aqueles que deveriam fazer a passagem dos direitos aos indivíduos, ou seja, esclarecer os códigos no contexto concreto das pessoas, são os que reforçam a separação. Chegamos, assim, na seguinte situação: os juristas ainda muito reféns - em sua formação - do saber “pasteurizado” dos manuais, são omissos em sua aplicação do direito, com relação ao desconhecimento dos direitos pelas pessoas. Dessa conclusão nos resulta um problema de duas vias: 1) o ensino do direito deve tornar-se o mais crítico e transdisciplinar possível – visando uma melhor formação dos operadores; 2) a grande massa da população brasileira deve ser educada com relação aos seus direitos – elevando sua condição à categoria de cidadão. É, pois, na direção do segundo problema que caminha a presente publicação. E não poderia ser diferente. Cientes e conscientes do enorme divórcio entre o povo e os seus direitos, o grupo ABDO, com essa publicação, assume para si parte do problema antes descrito. Pretende, portanto, antes a atenção das pessoas mais carentes e necessitadas de instrução jurídica, às doutas autoridades da academia. O grupo ABDO percebe o acesso ao direito como uma possibilidade de transformação social. Por isso opta pelo problema das pessoas em sua grande maioria. Oxalá as pessoas conquistem a sua cidadania em nosso território. Oxalá essa pequena obra contribua para essa melhoria. Por isso um sistema mais simples possível de transmissão do conhecimento: através de perguntas e repostas. Deixemos, portanto, que o próprio leitor dialogue com o livro, assim relacionando os seus direitos e sua vida efetiva. Concluo, juntamente ao eterno Mário Quintana, referindo que para todos aqueles que acham que outro Brasil não é possível, vocês passarão nós passarinho!

Jayme Camargo da Silva,
mestrando em filosofia e ex-advogado

o pecado da dúvida

é pela incerteza da vida
o que se sabe
e a quem se tem
que esmorece o pecado da dúvida
leve-natural crista
que se estende a toda particular existência
de um caminho longínquo
e tamanho
avatar de uma dor
ao lado de mil amores
soa uma frágil certeza
de estar e sentir-se vivo
esperando com minhas melancolias
a única certeza que deixo nascer:
a minha morte

Lúcia Cavalli e Jayme Camargo

poesia

ao Vado Vergara,

pela persistência em continuar sentindo

no dia em que ela não atende

meu coração em aperto e abandono

sou colocado no mudo

na estrada destruição do sonho

não permito mais

que meu pensamento exista nela

pensamento que des-exista

na mesma medida para ela...

o amor é jogo em seu começo

e no seu começo em jogo:

angustia, dor e sofrimento

é relação de causa – sem efeito

é defeito, é puro desafeto!

desfeito o projeto não mais a protejo

não mais a penso, não a respiro

não piro pela sua ausência

foda-se meu sentimento!

ela é quem não o merece

e assim – o desmereço

o despeço em meu despedaço

o impesso de lhe dar espaço

a desnudo do meu imaginário...

Jayme Camargo - inverno de dois mil e dê (2010)

ensaio de segurança pública e amor

Ao mestre Juremir Machado da Silva,

pela independência na ironia da “província”.

A beleza da Brigada

Por essa ninguém esperava. A governadora Yeda, através de sua tentativa de reforçar a tropa de choque, terminou foi chocando aos corações dos gaúchos. Logo ela, tantas vezes acusada de ser pouco feminina, de ser dura como um xiita militante. Pois, o que a governadora pretendia com a atitude de colocar 3.500 homens a mais nas ruas, certamente era reforçar sua política criminal conservadora. Em 3 anos e meio de governo, registraram-se na área da segurança pública inúmeras práticas do governo Yeda identificadas com aquilo que, em direito penal, denomina-se “direito penal do inimigo”. Isto é, em linguagem bem cotidiana, “atira e depois vê o que acontece”. Poderíamos ser mais acadêmicos, mas não é essa a pretensão ora em questão. Assim, faremos mão de outro exemplo cotidiano, sobre a pratica da política criminal do inimigo, nos últimos anos de governo. O coronel Mendes foi o comandante geral da Brigada Militar. Promotor de (in)segurança pública, causou pânico a toda sociedade gaúcha quando, frente à acontecimentos que envolvessem “grupos de pessoas”, deveria responder pelas liberdades, igualdades e fraternidades, dos cidadãos que estivessem presentes. Como sempre, quando a violência parte das instituições oficiais, elas oficializam violentos. Conferem grau de promotor de políticas públicas, a sujeitos que des-conhecem o necessário republicanismo no trato com a esfera pública. No direito penal do inimigo é necessário referir, ainda, que ele ignora o fato concreto que a violência implica necessariamente em mais violência. Um princípio verificável constantemente em nosso cotidiano. Assim, na tentativa de reforçar o “sentimento de segurança” dos gaúchos, a governadora “recauchutou” o quadro da Brigada Militar. Incrível foi a conseqüência. O quadro não só é bastante jovem, mas também é igualitário no gênero. Ou seja, começaram a ter pelas ruas da capital inúmeras jovens brigadianas. E o mais esplendido reside no conteúdo estético: muitas delas são belas. Sim. Não pensem em brigadianas como as jogadoras da seleção brasileira de futebol feminino. Não. De fato não é esse o paradigma da brigada de Yeda. Nossa tropa de choque está qualitativamente equipada de belezas. Resolvi escrever esse texto, devo confessar, pois me peguei “secando” uma brigadiana, em uma rápida ida de T7 do Bom fim à Cidade baixa. Frente ao acontecimento, não pude deixar de perceber a presença de um duplo sentimento em meu coração. De um lado estava retido pela efêmera paixão surgida por “soldada Alves”, presente no coletivo. Por outro, temor frente ao que poderia decorrer: imaginem se soldada Alves, no horizonte do direito penal do inimigo e sua máxima intervenção penal, resolvesse me dar “voz de prisão”?! Imaginem, uma mulher em nome de uma ineficiente política criminal, não perceber que cativou alguém pelo seu lado não-policial?! Seria péssimo. Só me restaria dizer que eu estava encantado pela sua formosura, e que com todo respeito, mesmo sabendo que ela estava em serviço, eu não estava, e assim não consegui deixar de restar preso, mas preso com o coração...

Jayme Camargo da Silva

crueldade das mulheres

mulheres cruéis...

são...
sempre...
o tempo todo...
e já... jaz
é jazz...


Vado vergara e Jayme Camargo.

o amor (sempre) tece

às mulheres que amei.

TECIDO O AMOR

A menina bebia para amortecer a dor
tragava o último suspiro de esperança
o amor tece e dá asas
amordassa e nos joga do abismo

nos julgamos no direito ao delito
da posse que o ciúme passa
à traça que corrói as formas
e deforma nosso firmamento

sentimos no peso dos ossos
amor ter sido nosso testamento
esquecida a textura dos sonhos
na ausência do passado presente

amor tecido da vida
tecido o amor
a história da menina...

Jayme Camargo

O preço da coerência é carência de competência – “o caso” Dunga.

O preço da coerência é carência de competência – “o caso” Dunga.

O futebol não tem lógica. Dias atrás defendi esse argumento. Dunga, o treinador da seleção brasileira, escolheu seu grupo de trabalho defendendo a “coerência” como critério de convocação. Dessa forma, convocou jogadores medianos como Josué, Kleberson, Michel Bastos e Felipe Melo. Deixando de fora da copa do mundo, por sua conta e risco, valores como Paulo Henrique “Ganso”, Victor, Ronaldinho Gaúcho, Hernanes e Neymar. Também é verdade, certamente, que em futebol nem sempre os melhores triunfam. Sim, concedemos essa ressalva. Entretanto, impõe-se a reflexão, na medida que a seleção brasileira de futebol perdeu sendo pior que a seleção holandesa. Jogou mais no primeiro tempo, ressalva também importante. Porém, não suficiente a produção realizada na primeira etapa, restou pior que a Holanda no segundo tempo. Um jogo de dois tempos distintos; e distantes também. Isto é, o Brasil mandou no primeiro tempo, mas fez apenas um gol, enquanto que a “laranja” fez dois gols quando impôs o seu domínio. Fomos piores. Contra fatos não há argumentos. Dada essa conclusão, não podemos subtrair as críticas. Ao critério de Dunga, logicamente. Podemos simbolizar a “era Dunga” como treinador, na escolha de um determinado jogador, que foi uma exclusiva “invenção” sua – Felipe Melo. Vejamos o que há por trás dessa escolha. O volante joga exatamente na posição em que Dunga atuava, o que qualifica ainda mais a escolha para tal posição. Nuca havia disputado um jogo pela seleção, até que o comandante da coerência resolveu lhe dar a titularidade. Um jogador medíocre, que nunca havia tido boas passagens pelos grandes clubes brasileiros em que atuou. Com problemas de comportamento, sempre se revelou um jogador insuficiente psicologicamente. E no caso da Holanda, foi ele quem tratou de deixar a equipe em apuros, ao ser expulso em mais uma atitude conseqüente de sua marginalia. Engraçada a coerência de Dunga, não é? Deixou de fora Adriano, por exemplo, justificando pelo seu mau comportamento, mas entregou a posição que já havia sido sua na seleção, para um jogador medíocre tecnicamente e com postura de um maloqueiro. Dizem por aí que “o sujeito sai da favela, mas a favela nunca sai do sujeito”, e isso parece prevalecer em Felipe Melo. Não adianta morar em Turim. Aliás, o filósofo Friederich Nietzsche, que também habitou em Turim, foi um ferrenho adversário da coerência. Não acreditava nela como parâmetro para se compreender o universo do humano. Preferia uma “metafísica de artista” como o critério para compreensão do cotidiano. E no Brasil, como todos sabemos, o futebol é uma das essências constitutivas do cotidiano. Arte foi o que faltou, em uma seleção coerente com o seu valor. Se Nietzsche estivesse vivo, fatalmente relembraria Dunga que lutar em nome da coerência, é lutar apenas no plano de Deus. O único ente idealmente coerente. Esse, no entanto, o próprio filósofo se encarregou de anunciar: “Deus está morto!”.

Jayme Camargo da Silva

"blitz" na Cidade Baixa...

Estado atrapalhado cidadão prejudicado!

Algumas noites dos finais-de-semana na Cidade Baixa têm sido inconstitucionais. Isto é, têm se verificado uma sutil violação aos direitos fundamentais de inúmeros cidadãos que lá se encontravam. Explico: a Brigada Militar devidamente amparada pelos fiscais de trânsito da EPTC (empresa pública de transporte e circulação), vulgarmente conhecidos como “azuizinhos”, realizou barreiras no cruzamento entre as ruas Lima e Silva e República. Durante algum tempo, toda a via da Lima e Silva (pouco além do cruzamento referido) esteve bloqueada. O Estado através de duas de suas instituições, assim, fechou todo um trecho de uma via pública sem nenhum fato que ensejasse essa medida. Transgressão nem tão sutil, pois que a partir do conhecimento de princípios como – “a injustiça que se faz a um é uma ameaça que se impõe a todos” – de Maquiavel, temos presente que a violação aos direitos fundamentais acarreta na quebra do Pacto Social, instrumento simbólico de ligação entre os cidadãos e o Estado. Ou seja, a “Sociedade Civil” enquanto resultante do contrato social, é afrontada como um todo quando atos de infração às garantias fundamentais acontecem. Independente, portanto, da violação às liberdades individuais ter sido materialmente sentida apenas pelos cidadãos que ali transitavam. Sabe-se, aliás, desde a apurada teoria constitucional, que o famoso direito de “ir-e-vir” – como o populacho sustenta no dia-a-dia – caracteriza-se como direito fundamental de primeira dimensão, ou, liberdade negativa. “Negativa”, pois, são direitos de não-intervenção que o cidadão tem frente ao outro; outro enquanto todo – Estado, como também frente a qualquer outro particular. A individualidade de cada cidadão deve ser respeitada nesse âmbito de direitos, não podendo receber qualquer intervenção. Ao realizar o bloqueio em todo o trecho de uma via, sem nenhuma razão emergencial, o Estado está deslegitimando uma série de direitos que o estruturam até mesmo enquanto Estado. O mais difícil de digerir é o fato de desconfiarmos que os bloqueios, aparentemente, possuem um cunho arrecadatório, fruto do atrapalhado governo do estado. Governo que tem se caracterizado, desde seu início, pelas brigas com a própria base na Assembléia, encontra dessa forma muita dificuldade para administrar o orçamento de um Rio Grande tão complexo. As “blitz” constituem-se como um instrumento da atrapalhada gestão, para, por exemplo, tentar adimplir o décimo terceiro do funcionalismo público. O preço disso, entretanto, têm sido a infração aos direitos fundamentais dos gaúchos.

Jayme Camargo da Silva

poesia do dia de chuva II

Sou a antes de tudo... Nada!
Sou a pele enfadada, o tédio
Médio que tem todo contudo
Sou sem remédio, o muro...
O furo do mundo, um ébrio!
Hiberno em sono rotundo
Quase um desmundo, eterno
Onde quero gritar, mudo...

Nada sou antes de tudo!
No riso terno da pretendente
No sonho eterno diariamente
Adio a morte nesse profundo
Construo a história de nossa vida
Fabrico a vinda de uma memória
E vou sozinho, nesta berlinda
Trazer as marcas da nossa estória...

Jayme Camargo e Lorenzo Ribas

sobre futebol e cotidiano

"os grandes navegantes devem sua

reputação às grandes tempestades".

EPICURO

A maior ironia da província em tempos de copa do mundo – notas sobre futebol e cotidiano.

A copa do mundo de futebol rola a bola pela primeira vez no continente africano. Copa que se notabilizou, em sua primeira rodada, por jogos burocráticos e excessivamente táticos. Carência de criatividade e de técnica – uma conseqüência quase lógica. “Quase”, pois não há lógica em futebol. Por aí também passa a magia e o encanto desse esporte. Aliás, o futebol é um movimento tão pouco preciso em seus resultados, e assim justificamos sua existência não-lógica, que faz com que às vezes um time com 5 atletas no meio perca essa faixa do campo para um time com 4 jogadores nesse setor. A contemporânea querela entre os esquemas “3-5-2” e “4-4-2”. Na África, a maioria andava cotando a Espanha como favorita ao caneco. E a Suíça foi lá provar que não é suficiente apenas com os chocolates. Mesmo sem dar um banho de bola na equipe ibérica, o chocolate já se deu enquanto o próprio resultado. Suíça 1 X 0. Não-perdendo o gancho da disputa entre os esquemas táticos das equipes, aqui pela província, o ex-técnico do internacional, o uruguaio Jorge Fossati, inclinava-se essencialmente pelo 3-5-2. Mesmo sem ter atletas qualificados para tal esquema. Persistiu no erro. Foi teimoso. Não conseguiu fazer duas partidas consistentes em 5 meses de trabalho. Foi muito pressionado. Brigou com a imprensa e não conseguiu sustentar a elegância de sua figura, vista apenas desde seus belos ternos e de seu charmoso “portunhol”. Mesmo que aos “trancos e barrancos” deixou o colorado na semifinal da Libertadores da América. Mas, Não adiantou. Terminou demitido às portas da copa do mundo, a qual não deve estar assistindo em solo gaúcho. Pois, todas as atenções do mundo da bola voltaram-se para a mãe-Africa, e o internacional ficou a procura de um novo treinador. Sonhou com Felipão. Cogitou o sempre cogitável Abel Braga. Quase contratou Adilson Batista, o denominado pelos gremistas de “capitão América”. A torcida rejeitou Adilson em terras gaúchas, exatamente pelo seu excessivo “gremismo”. E a torcida foi ouvida pela direção. Talvez pelo fato dela participar das eleições no clube, e esse ser ano de eleição presidencial no colorado. A maior ironia da província, em tempos de copa do mundo, entretanto, decorreu precisamente dos ouvidos dados à torcida, por Carvalho e demais mandatários do Beira-rio. A torcida bradou fortemente durante dois mil e love (2009): “fica Celso Roth, fica Celso Roth...”; e assim a direção colorada resolveu atender. Mesmo sem vergonha pelo movimento, foi dormir sonhando com Felipão e acordou com Roth junto ao seu lado. Para alguns, quiçá, acordou na “hora do pesadelo”. Imagine você, ir dormir sonhando com a Ana Paula Arósio (como o amigo-mestre Juremir Machado da Silva), e se levantar com a “nega-véia”, já desgastada de “anos sem-relação”?! Dada a trajetória perdedora, Roth merece tal comparação. Não que não possa ganhar. Aliás, acho que ganhará algum dia. Quem sabe seja agora que é só acertar em apenas 4 jogos. Mas, a trajetória de sua biografia não indica. Fez apenas um bom trabalho, no próprio inter, quando em 1997 ainda não possuía o enorme medo de perder. Talvez por ser um iniciante aquela época, e assim ainda ter fome e vontade de “vencer”. Sim. Poderíamos resumir o espírito de Roth na velha máxima do futebol: “o medo de perder tira a vontade de ganhar!”. Que gritem novamente os colorados, mas que dessa vez tenham os deuses da bola como remetentes desse chamado. Será necessário. Porém, como não há lógica no mundo da bola, tudo pode acontecer. Como acontece “desde-já-e-sempre” – o tempo é quem responderá.

Jayme Camargo da Silva